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Esta semana foi publicada a Portaria SMS/COVISA nº 404/2024 traz uma série de regulamentações essenciais para o setor de saúde, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Para os empresários do ramo, entender e se adequar a essas normas é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade do negócio.

O que é a Portaria SMS/COVISA nº 404/2024?

A Portaria SMS/COVISA nº 404/2024 é uma regulamentação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), que estabelece diretrizes e normas para a operação de estabelecimentos de saúde. Seus principais objetivos incluem:

• Garantir a segurança sanitária dos serviços de saúde.
• Estabelecer padrões de qualidade para o atendimento ao paciente.
• Regular o funcionamento e as responsabilidades dos estabelecimentos de saúde.

Atualizações Recentes

A atualização mais recente da portaria trouxe mudanças significativas que afetam diretamente os empresários do setor de saúde. A partir da publicação da Portaria SMS/COVISA nº 404/2024, em 21/06/2024, o Laudo Técnico de Avaliação (LTA) foi substituído pela Declaração de Conformidade Físico Funcional (DCFF). Este documento declaratório comprova a conformidade físico-funcional, no âmbito sanitário, das edificações que abrigam estabelecimentos de interesse da saúde, conforme as atividades descritas no Anexo I da referida Portaria.

Entre outras alterações, destacam-se:

• Novos requisitos para a certificação de qualidade dos serviços.
• Alterações nos procedimentos de fiscalização e auditoria.
• Implementação de tecnologias digitais para monitoramento e controle.

Essas mudanças visam aprimorar a eficiência e a transparência no setor, promovendo um ambiente mais seguro tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde.

Implicações para os Empresários do Setor de Saúde

Com as novas exigências, os empresários precisam estar atentos para garantir que seus estabelecimentos cumpram todas as normas estabelecidas. Isso inclui:

• Adequação de instalações e equipamentos.
• Capacitação contínua dos profissionais.
• Implementação de sistemas de gestão de qualidade.

O não cumprimento dessas normas pode resultar em penalidades severas, incluindo multas, suspensão das atividades e até o fechamento do estabelecimento.

Como a Consultoria Regulatória Pode Ajudar?

A conformidade regulatória pode ser complexa e desafiadora, mas com o suporte adequado, os empresários podem transformar essas exigências em uma vantagem competitiva. Aqui estão alguns dos benefícios de contratar uma consultoria regulatória:

• Especialização: Profissionais especializados que entendem profundamente as normas e regulamentações do setor de saúde.
• Eficiência: Processos otimizados para garantir a conformidade sem sobrecarregar a equipe interna.
• Segurança: Redução do risco de penalidades e problemas legais.

Aqui na Global Consulting, oferecemos serviços completos, desde a avaliação inicial até a implementação e monitoramento contínuo das normas. Temos diversos casos de sucesso, onde ajudamos nossos clientes a alcançar e manter a conformidade, garantindo a continuidade dos seus negócios.

Conclusão

A Portaria SMS/COVISA nº 404/2024 é crucial para assegurar a qualidade e a segurança dos serviços de saúde. Manter-se atualizado e em conformidade com essas normas é um desafio, mas com o apoio da Global Consulting, é possível transformar esse desafio em uma oportunidade de crescimento e excelência. Entre em contato conosco hoje mesmo para saber como podemos ajudar seu negócio a se adequar às regulamentações e prosperar no mercado de saúde.

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Para saber mais sobre nossos serviços e como podemos ajudar seu negócio, visite nosso site ou ligue para +55 11 98591-7686. Estamos prontos para transformar a burocracia em oportunidade para o seu sucesso!